O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca as ações empreendidas pela atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que começou em 30 de janeiro de 2015 e vai até o início de 2017. Para falar sobre o balanço dos quase dois anos de atividade, foram convidados o desembargador Lincoln Araújo, corregedor-geral, e o juiz Demétrio Sacker, auxiliar da Corregedoria.
O corregedor explica que procurou dar uma visão mais humanista ao trabalho e investiu em projetos sociais, como o Pai Presente. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existe desde 2011 para garantir a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, mas nunca havia sido realizado mutirão em Fortaleza. Para tentar solucionar o problema de tantas crianças e adolescentes, foram promovidas três mobilizações em 2016, com atendimentos no Fórum Clóvis Beviláqua e em seis escolas da rede pública municipal.
O desembargador acrescenta que a Corregedoria está de portas abertas para o cidadão que procura o Judiciário e afirma que o número de demandas registradas praticamente dobrou em relação ao biênio anterior. Ele ressalta que existem medidas em andamento para solucionar as queixas apresentadas, especialmente com relação ao tempo de tramitação dos processos.
Uma das soluções é a implantação de sistema para verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do Ceará. Segundo o juiz Demétrio Sacker, a previsão é de que entre em funcionamento no primeiro semestre do ano que vem.
O programa ainda traz o balanço do Mês Nacional do Júri, realizado de 1º a 30 de novembro. Das 596 sessões agendadas em todo o Ceará, 395 foram realizadas. A mobilização resultou em 253 condenações, 159 absolvições e 37 desclassificações, quando o júri entende que não houve homicídio doloso contra a vida.
O aniversário de 20 anos do Juizado Móvel de Fortaleza é outro destaque desta edição. Você vai saber como funciona o trabalho da unidade e o que fazer quando precisar do serviço. Tem ainda um balanço dos atendimentos realizados ao longo de duas décadas e uma homenagem ao desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que foi titular da unidade durante 17 anos.
O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Faculdade Vale do Jaguaribe é também tema de reportagem. O objetivo da iniciativa é ampliar as ações de conciliação e mediação.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (03/12) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (04/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (05/12), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.