O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com o juiz Manuel Clístenes, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, e com o promotor de Justiça Dairton Oliveira. Eles falam sobre as ações em comemoração ao Dia da Adoção. O programa será exibido neste sábado (13/05), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia, e segunda-feira (15/05), às 14h30, na TV Fortaleza.
O magistrado explica que as atividades vão começar na próxima sexta-feira, dia 19, no Tribunal de Justiça do Ceará, com a entrega dos certificados do Programa de Apadrinhamento. Também haverá prestação de serviços no Shopping Iguatemi, nos dias 19, 20 e 21, com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
O promotor de Justiça acrescenta que no dia 25 será lançado o Projeto Anjos da Adoção, voltado para mulheres que desejam entregar o filho em adoção. “São agentes de proteção, do Juizado da Infância e Juventude, que irão acompanhar essas mães desde o momento em que elas manifestarem essa intenção. Hoje, nós já temos cinco mães sendo acompanhadas”.
Dairton Oliveira também esclarece como funciona o Programa de Apadrinhamento e ressalta que existem três formas de apadrinhar: afetivamente, financeiramente ou por meio da prestação de serviços. Segundo ele, a iniciativa é voltada, principalmente, para crianças e adolescentes maiores de sete anos, que dificilmente são adotados.
Os entrevistados salientam que, apesar do aumento do número de adoções tardias, a maior parte das famílias ainda prefere bebês. “A gente tem 205 pessoas habilitadas no Cadastro Nacional de Adoção e 84 crianças disponíveis. Porque a maioria das pessoas quer adotar uma criança de zero ano. A medida que essa idade vai crescendo, vai também diminuindo o número de pretendentes. Passou dos cinco anos, a possibilidade de uma criança ser adotada hoje no Brasil é muito pequena”, lamenta o juiz.
O promotor acrescenta que qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, contanto que a diferença mínima de idade entre ela e o adotado seja 16 anos. Ele diz quais os documentos necessários para ser cadastrado e enaltece que não é preciso estar casado para adotar.
“Tanto homens solteiros, como mulheres solteiras. Hoje nós temos vários grupos familiares. Então casais homoafetivos serão muito bem recebidos. Todos podem adotar, basta que tenha amor”, afirma.
O programa desta semana ainda traz reportagem sobre reunião de representantes de órgãos de inteligência e de segurança pública para traçar medidas de reforço à segurança no Ceará. No Poder Judiciário, a implantação de sistema que permite a realização de audiências por meio de videoconferência está entre as ações.
Outro destaque é o curso sobre Direito e Saúde promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorreu nos dias 8 e 9 de maio e faz parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados. O objetivo é melhorar a prestação do serviço.
Você também vai conferir matéria sobre o TeleJustiça, central de informações do Poder Judiciário que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, mas atende a todo o Estado há vinte anos.
E como domingo é Dia das Mães, o “Judiciário em Evidência” presta uma homenagem a todas as mulheres que abraçaram a maternidade, seja de forma natural ou afetiva.
CANAIS
TV Assembleia – canal 31.1 digital e 30 analógico
TV O Povo – canal 48 aberto
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.