O balanço das ações da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará no exercício de 2015 é o tema do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (12/12), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (13/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (14/12), na TV Fortaleza, às 14h30. O corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Mírian Randal Pompeu, são os entrevistados.
Segundo o desembargador, a Corregedoria trabalha para melhorar a prestação jurisdicional. Entre as medidas estão as inspeções. Ao longo deste ano foram realizadas mais de 150 nas unidades judiciárias e mais de 170 nas serventias extrajudiciais.
A juíza afirma que as inspeções têm um caráter, sobretudo, pedagógico, visando o andamento dos processos. Ela explica que também existe parceria com os Grupos de Auxílio ao Descongestionamento da Capital e do Interior. “A Corregedoria coloca sua estrutura para acompanhar e orientar baixas no sistema, realização de mutirão e trabalhar em conjunto, sempre buscando acelerar o trâmite processual”.
Com relação às serventias extrajudiciais, o corregedor-geral destaca como avança a implantação do selo digital. A medida vai permitir uma economia de R$ 840 mil por ano, além de garantir a autenticidade do documento. A previsão é de que todos os cartórios de Fortaleza estejam utilizando o novo selo no início de 2016.
Os entrevistados ainda falaram sobre projetos de cidadania desenvolvidos pela Corregedoria, como o “Pai Presente”, que permite a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, com mais de 5.500 reconhecimentos voluntários. Outro programa, de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, vem desde 2013 garantindo que recém-nascidos saiam do hospital com o documento. Mais de 50 mil crianças foram beneficiadas.
O programa também traz reportagem sobre os 41 juízes leigos que estão reforçando os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública em Fortaleza e no Interior. Eles exercem as funções de conciliador e de instrutor processual e podem elaborar minutas de sentenças de processos cíveis em que conduziram a instrução. Na área criminal, só é permitido conduzir sessões de conciliação.
O “Judiciário em Evidência” mostra projeto da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) que oferece aulas de “Inglês Básico” e “Língua Portuguesa e Cidadania” para a comunidade. A iniciativa teve início em agosto deste ano e beneficia cerca de 25 pessoas, entre jovens e adultos.
Outro destaque é o novo site do Poder Judiciário cearense, que foi lançado no dia 4 de dezembro. A reformulação da página envolveu a Assessoria de Comunicação e as Secretarias de Tecnologia da Informação e de Planejamento e Gestão. O objetivo foi permitir ao cidadão acesso mais fácil e rápido às informações sobre a Justiça.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.