14 de Abril de 2011 ás 08:12:51
14.04.2011
Não existe audio cadastrada. Na manhã de terça-feira, dia 12 de abril, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A reunião teve como pauta as dificuldades para a condução de presos para atos judiciais na Comarca de Maracanaú, o que tem ocasionado um excesso de prazo nas prisões, levando a decisões que determinam a soltura de réus apontados como autores de crimes graves.
Na ocasião, o presidente da ACM encaminhou à Secretária cópias de decisões nas quais os juízes reconhecem o excesso de prazo de prisões em virtude de reiteradas tentativas frustradas de realização de audiências. Para Marcelo Roseno é preciso cobrar a atuação de todos os que integram o sistema, dividindo as responsabilidades.?Todos os agentes devem estar ciosos de suas responsabilidades para evitar o excesso de prazo. O que estamos cobrando é que a SEJUS se desicumba do seu papel e apresente os réus presos, possibilitando o regular desenvolvimento dos processos?, explica.
Ricardo Barreto, juiz auxiliar de Maracanaú, lembra um caso em que uma audiência chegou a ser remarcada dez vezes. ?Este caso não é pontual, é apenas um exemplo de um problema recorrente e seriíssimo que acomete todas as Varas criminais. A situação é de prejuízo para a sociedade cearense que vê retornarem às ruas, sem julgamento, autores de atos violentos e cuja prisão processual seria plenamente justificável desde que o curso do processo tivesse termo adequado, dentro do que é prescrito na legislação?, afirma.
Na ocasião, a Secretária de Justiça comprometeu-se a apurar as razões do problema, solicitando que doravante as requisições sejam encaminhadas para as unidades e para a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), de modo a permitir o monitoramento do atendimento das solicitações.
Além disso, por parte da Sejus, a secretária Mariana Lobo informou que está sendo criado, em parceria com o Tribunal de Justiça do CE, um software que possibilita a imediata localização dos réus sob custodia do Estado, em qualquer de sua unidades prisionais. Inclusive, a localização ocorrerá com a possibilidade de levantamento de antecedentes criminais e de eventuais mandados de prisão.