17.04.2011
Na última semana, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A reunião teve como pauta as dificuldades para a condução de presos para atos judiciais na Comarca de Maracanaú, o que tem ocasionado um excesso de prazo nas prisões, levando a decisões que determinam a soltura de réus apontados como autores de crimes graves.
Na ocasião, o presidente da ACM encaminhou à Secretária cópias de decisões nas quais os juízes reconhecem o excesso de prazo de prisões em virtude de reiteradas tentativas frustradas de realização de audiências.
Para Marcelo Roseno é preciso cobrar a atuação de todos os que integram o sistema, dividindo as responsabilidades.?Todos os agentes devem estar ciosos de suas responsabilidades para evitar o excesso de prazo. O que estamos cobrando é que a Sejus se desicumba do seu papel e apresente os réus presos, possibilitando o regular desenvolvimento dos processos?, explica.
Ricardo Barreto, juiz auxiliar de Maracanaú, lembra um caso em que uma audiência chegou a ser remarcada dez vezes. ?Este caso não é pontual, é apenas um exemplo de um problema recorrente e seriíssimo que acomete todas as Varas criminais.
A situação é de prejuízo para a sociedade cearense que vê retornarem às ruas, sem julgamento, autores de atos violentos e cuja prisão processual seria plenamente justificável desde que o curso do processo tivesse termo adequado, dentro do que é prescrito na legislação?, afirma.
Na ocasião, a Secretária de Justiça comprometeu-se a apurar as razões do problema, solicitando que doravante as requisições sejam encaminhadas para as unidades e para a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), de modo a permitir o monitoramento do atendimento das solicitações.
Além disso, por parte da Sejus, a secretária Mariana Lobo informou que está sendo criado, em parceria com o Tribunal de Justiça do CE, um software que possibilita a imediata localização dos réus sob custodia do estado, em qualquer de sua unidades prisionais.
Inclusive, a localização ocorrerá com a possibilidade de levantamento de antecedentes criminais e de eventuais mandados de prisão.
Além da situação de condução de presos, o presidente da ACM também encaminhou à Sejus uma solicitação da Juíza da Comarca de Campos Sales, acerca da situação da Cadeia Pública, recém-reformada, todavia palco de várias fugas de presos. A qualidade das obras de reforma será avaliada pelo departamento competente, segundo a Secretária Mariana Lobo.
Ao final do encontro, o presidente da ACM ressaltou a importância do diálogo próximo e contínuo com a Secretaria de Justiça. “Temos muitos interesses comuns e confiamos na capacidade da Secretária Mariana Lobo.
A condução de réus presos e a situação de cadeias públicas são motivos de preocupação constante dos magistrados. Esse diálogo com a Sejus é importante para que seja possível implementar ferramentas que auxiliem o trabalho de todos os juízes?, arremata.
Fonte: ACM