O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, durante a 55ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá entre os dias 28 e 30 de maio, o Fonajude. A ação social é uma iniciativa do evento para a melhoria da qualidade de vida e do acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem a programação.

Idealizado como a contribuição social do Fonaje, o Fonajude tem o propósito de enxergar as necessidades urgentes de cada localidade e unir esforços de diferentes setores da sociedade para atendê-las e solucioná-las. Nesta edição, a iniciativa escolheu abraçar a “Creche Amadeu Barros Leal”.

A entidade civil sem fins lucrativos e de natureza filantrópica tem como missão a prestação de assistência social e educacional a crianças carentes, na faixa etária de 0 a 4 anos incompletos. Fundada em 20 de dezembro de 1993, a organização é a primeira e única creche não institucional do país para filhos de mulheres encarceradas e, atualmente, beneficia mais de cem crianças. Clique AQUI para conhecer mais sobre o trabalho da instituição.

FONAJE

Promovida pelo TJCE, a 55ª edição do Fonaje será realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e terá como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O Fórum reúne magistradas e magistrados de todo o país com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais por meio da troca de informações e experiências.

O evento também é destinado a servidoras, servidores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogadas, advogados, conciliadoras, conciliadores, além de estagiárias e estagiários de graduação e pós-graduação, e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO DO FONAJE

A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 28 de maio, às 19h, com a participação do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que atuará como debatedor na palestra magna “Inovações e Futuro do Sistema de Juizados Especiais”, a ser apresentada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na manhã do dia seguinte, o Fórum seguirá com palestras envolvendo assuntos como a análise evolutiva do Sistema, governança e boas práticas. Durante a tarde, serão discutidos temas como inovação, produtividade, bem como a utilização de linguagem simples, inteligência artificial e robotização no âmbito do Judiciário.

Já no dia 30 de maio, além da assembleia geral para votação dos enunciados definidos durante o encontro, será realizada sessão solene da Alece em homenagem aos 30 anos da legislação que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) e aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

A programação completa está disponível AQUI.