O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (08/04), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/04).

Realizado pela Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS), em parceria com o Poder Judiciário e outras instituições, o projeto é voltado ao atendimento da população na garantia do acesso a direitos fundamentais. Oferecendo serviços gratuitos que promovem inclusão social, qualificação profissional, saúde e cidadania, a programação contou com emissão de documentos, atendimentos psicossociais, orientações jurídicas, corte de cabelo e distribuição de mudas de plantas.

Ainda houve oferta de vacinas de: Influenza (grupos prioritários), Hepatite B, dT (difteria e tétano), Febre Amarela, Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), e Covid-19 (grupos prioritários). Pintura facial e educação ambiental estiveram entre as atividades voltadas ao público infantil.

Mariana Sales, coordenadora do Acolher, destacou que a presença das instituições é fundamental para aproximar a população de serviços de cidadania. “Essas parcerias são muito importantes para que possamos ir até as pessoas que mais precisam e não conseguem ir até o local resolver suas situações. Queremos facilitar o acesso aos serviços do Governo do Estado”, afirmou.

 

 

Uma das beneficiadas foi a moradora Maria Zuleide. Após enfrentar uma enchente que danificou seus documentos, ela aproveitou a oportunidade para resolver as pendências perto de casa. “Quando eu soube que o caminhão do cidadão vinha para cá, eu corri para vir tirar minha nova identidade. Estou em busca dos meus direitos”, comemorou Maria.

Contente, Daiana Sales disse que a ida ao local garantiu que seu filho emitisse, pela primeira vez, sua carteira de identidade. “É importante demais. Com a documentação, ele se torna um cidadão”, revelou Daiana.

A ação social também alcançou os animais de estimação. Foram disponibilizadas consultas veterinárias, vacinação antirrábica e distribuídas coleiras antiparasitárias.

 

 

PROGRAMAÇÃO

Para além do projeto Acolher, a programação da Semana Nacional da Saúde teve início nessa segunda-feira (07/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025, envolvendo o Poder Judiciário estadual, a Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará (JFCE) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), para a disponibilização de pareceres médicos e farmacêuticos que vão auxiliar magistradas e magistrados em decisões judiciais relacionadas a demandas de saúde.

Nesta quarta-feira (09/04), às 9h, no Campus Fortaleza do Centro Universitário INTA (Uninta), a programação seguirá com a palestra “A Mediação como meio de Resolução de Conflitos em Demandas de Saúde”. Participarão do debate o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do TJCE e Comitê Estadual da Saúde, juiz Bruno Gomes Benigno Sobral; o coordenador jurídico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira; e a médica cardiologista do Hospital do Coração de Messejana e do Hospital Universitário Walter Cantídio, Rochelle Pinheiro Ribeiro.

Já na quinta-feira, dia 10 de abril, a programação será virtual, com as palestras “Regulação de Acesso ao SUS no Estado do Ceará”, às 9h, que será conduzida pelo coordenador especial da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Sesa, Breno Melo Novais Miranda; e “Do Excesso à Prevenção: A Virada Necessária na Saúde Suplementar”, às 14h, com Rogério Scarabel.

A Semana Nacional da Saúde terminará nesta sexta-feira (11/04), às 9h, com reunião do Comitê Estadual de Saúde. Clique AQUI para conferir os detalhes.

 

SEMANA NACIONAL DA SAÚDE

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua na definição de estratégias de judicialização do direito à saúde pública e suplementar. Por meio de ações que conversam com aspectos da lei, do bem-estar e da inovação digital, a programação busca realizar uma ampla abordagem para a resolução de demandas relacionadas à assistência à saúde. O objetivo é reforçar a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além organizações e entidades públicas e privadas da área.

Nesta primeira edição, a Semana Nacional da Saúde é voltada especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade e inclui atividades de relevância para os profissionais do Judiciário, da saúde e para o público em geral.