24.11.09
Ganhou repercussão nacional o caso do blogueiro cearense Emílio Moreno, 33, condenado a pagar mais de R$ 16 mil por comentário de internauta em seu blog, o Liberdade Digital. Apesar da sentença ter saído há cerca de um mês, foi apenas nesta segunda-feira (23) que o caso começou a ganhar repercussão.
> Você acha justa a punição imposta ao blogueiro? Opine.
O publicitário Gabriel Ramalho, também de Fortaleza, publicou em seu blog uma postagem sobre a condenação de Emílio. A notícia logo se espalhou no twitter. ?Foram mais de quatro mil cliques somente pelo twitter, e o tweetreach disse que a postagem atingiu mais de 60 mil pessoas?, disse Gabriel.
A repercussão começou a aumentar. A jornalista Rosana Herrmann também destacou a notícia, em seu blog no Portal R7. Indignados com a condenação de Emílio, que é bastante conhecido entre blogueiros e twiteiros de Fortaleza, amigos criaram no twitter a expressão (hashtag) #FreeEmilio, para ser utilizada sempre que se fale do assunto, como forma de medir a repercussão do caso. Até as 21h desta terça, o #FreeEmilio já havia sido citado mais de 6 mil vezes, segundo o tweetreach.
Grandes portais nacionais repercutiram a notícia. No G1, a notícia está como a segunda mais lida desta terça-feira. Portais especializados em jornalismo, como o Comunique-se e o Portal Imprensa também deram destaque ao caso.
A discussão ganhou várias nuances. Discute-se a justiça do caso, que obriga um estudante de jornalismo a pagar uma alta quantia por um comentário em seu blog; a liberdade de expressão na internet; além de como a Justiça brasileira encara casos como esse.
ENTENDA O CASO
O caso ocorreu em março de 2008. Emílio repercutiu em seu blog uma briga entre estudantes no Colégio Santa Cecília, um dos mais tradicionais da capital cearense. Em um dos comentários da postagem, um internauta teria insultado a diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, criticando sua atuação na briga entre os garotos.
Passado alguns meses, a diretora abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas primeiras quatro audiências, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu, mas a diretoria não, alegando viagens e compromissos profissionais.
Emílio Moreno e seu advogado não estiveram presentes na quinta audiência. Como não apresentaram justificativas, o juiz aceitou a ação e o condenou a pagar 40 salários mínimos, o equivalente na época a R$ 16,6 mil. O blogueiro perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou ?em julgado?, não cabendo mais recursos. No último sábado, Moreno foi notificado sobe o mandado de Justiça de penhora de bens para pagar a quantia.
PARA BLOGUEIRO, FALTOU DIÁLOGO
Emílio acredita que tudo poderia ter sido resolvido de forma amigável, sem a necessidade de uma ação judicial. Para o blogueiro, esse e outros casos semelhantes poderiam ser resolvidos se houvesse uma legislação mais clara sobre a internet.
Por isso, a repercussão desta ação é vista com bons olhos por ele. ?Acho muito importante a repercussão na internet, pois cada vez que um blogueiro é condenado, gera-se um buzz nas redes, mas fica por isso mesmo. Chegou a hora de se fazer algo prático, no sentido de ampliar esse debate sobre quem tem culpa. Se há jurisprudência ou não, se é preciso pressionar por novas leis. O que eu lamento mesmo de tudo isso é o fato de não ter havido mais diálogo até que se chegasse a uma solução?, disse Emílio, em conversa com o Portal Verdes Mares.
ADVOGADO NEGA TER HAVIDO CENSURA
O advogado de Eulália Maria Wanderley de Lima no caso, Élder Nascimento, afirmou que o caso não se configura em censura. Para ele, a ação se deu para defender a honra de sua cliente, conhecida pelas trabalhos sociais que sempre fez parte. Segundo ele, a Justiça só foi acionada porque o blogueiro recusou-se a identificar o autor dos comentários, bem como apagá-lo.
Emílio Moreno afirma que quando foi procurado pelo advogado, apagou o comentário e ofereceu direito de resposta, mas não houve interesse.