A IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (07/03) e segue até a próxima sexta, dia 11, em todo o Estado. Magistrados e servidores estarão engajados na realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. Até o momento, estão agendadas 321 audiências, conforme dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Às 15h da terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a data será lembrada em ato no Memorial do Poder Judiciário, localizado no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, com a presença da farmacêutica Maria da Penha. Na ocasião, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que está à frente da Coordenadoria da Mulher, fará a entrega dos cinco volumes do processo que consubstanciou a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a fim de preservar e difundir o emblemático conteúdo jurídico.
Além disso, haverá uma série de ações visando esclarecer a população. Também na terça, dia 8, às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro, serão apresentados filmes com a temática de gênero no Cine São Luís, incluindo debates após a exibição com profissionais especializadas, como historiadoras e psicólogas. Em seguida terá uma caminhada (Marcha das Mulheres) em prol do fortalecimento dos equipamentos e das políticas de atendimento a mulheres em situação de violência.
Já na sexta-feira (11/03), às 14h, no TJCE, haverá palestra sobre “Violência contra a Mulher e Lei Maria da Penha: Compreendendo o seu Direito a uma Vida de Paz”. A temática será desenvolvida pela psicóloga Clarissa Nobre, da Coordenadoria da Mulher.
Ainda no mês de março, em data a ser definida, acontecerão outros eventos, entre eles, uma palestra na Secretaria Estadual de Educação para professores, servidores e diretores pedagógicos sobre os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha. A programação inclui ainda atividade direcionada a mulheres residentes da comunidade do bairro Edson Queiroz, que acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A ideia é promover uma reflexão direcionada sobre temas como conjugalidade, padrão agressivo no manejo dos conflitos e estereótipos de gênero.
Em 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou três edições, com um total de 2.642 procedimentos judiciais, beneficiando assim centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. A força-tarefa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio.