Estão abertas as inscrições para os desembargadores que têm interesse em concorrer a duas vagas de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida consta no Edital nº 10/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/02). O prazo é de dez dias, a contar da data da publicação do edital.
As vagas foram abertas em virtude da posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o término do biênio do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que ocorrerá em 4 de junho, atual presidente da Corte de Justiça eleitoral.
Os pedidos de inscrição deverão ser registrados por meio do sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária.
MEMBRO SUPLENTE
O TJCE publicou a relação dos advogados inscritos que irão concorrer à formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista.
Sete advogados participam da eleição: Alessandro Pereira Gama, João Rafael de Farias Furtado Nóbrega, Rogério Feitosa Carvalho Mota, Germano Monte Palácio, Carlos Alberto de Castro Monteiro, Joaquim Rocha de Lucena Neto e Francisco Érico Carvalho Silveira.
A relação dos nomes consta no Edital nº 12/2019, também publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 11. A vaga surgiu em decorrência do acesso do advogado David Sombra Peixoto ao cargo de juiz titular do TRE, em 10 de dezembro de 2018.
A lista tríplice será encaminhada à Presidente do TRE-CE, que a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, será enviada à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.