As inscrições para o 45º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 55 vagas para a Comarca de Sobral, começaram nesta terça-feira (10/10) e prosseguem até as 18h da próxima sexta, dia 13. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Mais detalhes, como inscrição, módulos, etapas de aulas e requisitos para participar, estão no Edital nº 7, publicado nessa segunda-feira (09/10). Para acessar, clique aqui. A capacitação é de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.
O curso consta de aulas teóricas, divididas em duas fases (modalidade de Educação a Distância e Presencial), e aulas práticas, que serão formadas por estágios supervisionados. A carga horária total é de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, 40 h/a na modalidade a distância, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio.
O certificado de conclusão do curso será emitido, exclusivamente, pelo Nupemec, após encerramento de todas as etapas, aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e aprovação na avaliação final, podendo ser expedidos certificados individualizados referentes a cada capacitação concluída em conciliação ou mediação.
NUPEMEC
O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.
SERVIÇO
Período de inscrições: 10 a 13 de outubro
Data da divulgação do resultado: 16 de outubro
Aulas teóricas a distância: 25 de outubro a 21 de novembro
Aulas teóricas presenciais: 15 e 16 de dezembro
Avaliação Final: Até 5 de janeiro de 2018
Estágio supervisionado: Até 15 de janeiro de 2019