As inscrições para o 42º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com vagas para o Interior do Estado, começaram nesta sexta-feira (1º/09) e prosseguem até as 18h da próxima terça, dia 5.
Mais detalhes, como módulos e etapas de aulas, e requisitos para participar, estão no Edital nº 5, publicado nessa quinta-feira (31/08). Para acessar, clique aqui. A capacitação é de responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.
O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Varas e Juizados das Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Quixadá. Serão disponibilizadas 200 vagas.
O curso consta de aulas teóricas, divididas em duas fases (modalidade de Educação a Distância e Presencial), e aulas práticas, que serão formadas por estágios supervisionados. A carga horária total é de 120 h/a, sendo 60 h/a teóricas, 40 h/a na modalidade a distância, 20 h/a presenciais e 60 h/a de estágio.
O certificado de conclusão do curso será emitido, exclusivamente, pelo Nupemec, após encerramento de todas as etapas, aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e aprovação na avaliação final, podendo ser expedidos certificados individualizados referentes a cada capacitação concluída em conciliação ou mediação.
NUPEMEC
O Nupemec é o órgão do TJCE que gere a política de mediação e conciliação (práticas alternativas de resolução de litígios). Além de capacitação, cuida da implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos fóruns e em faculdades, por meio de convênios. O Núcleo está localizado na sede do Tribunal, bairro Cambeba, em Fortaleza. A supervisora é a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, enquanto o coordenador é o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.
INSCRIÇÕES
O formulário de inscrição deverá ser preenchido pelo candidato, sendo imprescindível informar o endereço eletrônico para as comunicações sobre o curso.
Sobral: http://spes.tjce.jus.br/index.php/992467?lang=pt-BR
Quixadá: http://spes.tjce.jus.br/index.php/768969?lang=pt-BR
Juazeiro do Norte/Crato: http://spes.tjce.jus.br/index.php/693516?lang=pt-BR
SERVIÇO
Período de inscrições: 1 a 5 de setembro
Data da divulgação do resultado: 6 de setembro
Aulas teóricas a distância: 12 de setembro a 10 de outubro
Aulas teóricas presenciais: 20 e 21 de outubro
Avaliação Final: Até 25 de novembro de 2017
Estágio supervisionado: Até 25 de novembro de 2018