A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário em homenagem ao professor cearense Arnaldo Vasconcelos. O evento será aberto às 8h30 e contará com a presença do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola.
Os interessados em participar deverão requerer inscrição por meio do e-mail esmec@tjce.jus.br. É necessário informar nome completo, cargo/função e telefone para contato.
O professor Arnaldo Vasconcelos foi doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da UFC por décadas e decano do Programa de Pós-Graduação da Unifor, influenciou gerações de juristas com sua vasta cultura, carisma e uma dinâmica nada ortodoxa em sala de aula.
Ele desafiava seus alunos a se afastarem do conformismo e expandirem seus horizontes intelectuais questionando dogmas. Ele é autor de obras de projeção nacional sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen. Ele faleceu no último dia 26 de maio, em Fortaleza.
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira (18/08)
8h30 – Abertura – Desembargador Heráclito Vieira (diretor da Esmec)
9h – Mesa 1: “Contra Kelsen”
Participantes: Antonio Carlos Klein – juiz de Direito, mestre em Direito (UFC) e professor (Unifor); Joyceane Bezerra de Menezes – pós-doutora (UERJ), doutora (UFPE) e professora (Unifor e UFC); José Menescal de Andrade Júnior – mestre em Direito (Unifor), especialista em Direito Processual Civil (UFC), Direito Empresarial (UECE) e Direito Público (Unipar).
10h30min – Mesa 2: “Qual a atualidade das oito teses sobre o direito natural?”
Participantes: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz – doutor em Direito (UFMG/Frankfurt); procurador do Município de Fortaleza e professor (UFC); Rômulo Guilherme Leitão – doutor em Direito (Unifor), procurador do Município de Fortaleza e professor (Unifor); Martonio Mont’alvernne – doutor em Direito (Frankfurt), procurador do Município de Fortaleza e professor (Unifor).
14h – Mesa 3: “Teoria do Juízo Disjuntivo”
Participantes: Alcides Saldanha Lima – juiz federal, mestre em Direito (UFC), MBA em Poder Judiciário (FGVRio); Paulo Antonio de Menezes Albuquerque – procurador federal, doutor em Direito (Westfaelische Wilhelms Universitaet Muenster) e professor (UFC); Giovanni Paulo Silva – especialista em Processo Civil (Fesac/Uece) e advogado.
15h30min – Mesa 4: “O Mito da Democracia Grega”
Participantes: José Vidal Silva Neto – juiz federal e mestre em Direito (UFC); Newton de Menezes Albuquerque – doutor em Direito (UFPE) e professor (Unifor e UFC); Emílio de Medeiros Viana – juiz de Direito, professor (Uni7) e doutorando em Direito Constitucional (Unifor).
Sábado (19/08)
9h – Mesa 5: “Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos”
Participantes: Hugo de Brito Machado Segundo – doutor em Direito (Unifor), professor (UFC, Unichristus, Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria); Eduardo Rocha Dias – doutor em Direito, professor (Unifor) e procurador federal; Flavio José Moreira Gonçalves – mestre em Direito (UFC), mestre em Filosofia (Uece), doutor em Educação (UFC) e professor (UFC, Unifor e Unichristus);
10h30min – Mesa 6: “A Justiça como atributo da Norma Jurídica”
Participantes: Nagibe de Melo Jorge Neto – juiz federal, doutor em Direito (UFC) e professor (Uni7, FB e Unichristus); Luiz Dias Martins Filho – doutor em Direito (PUC/SP), mestre em Direito (Cambridge-UK e UFC), procurador da Fazenda Nacional e professor (Uni7); Glauco Barreira Magalhães Filho – doutor em Sociologia (UFC) e Teologia (Etnia), mestre em Direito (UFC) e professor (UFC).