Estão abertas, a partir desta segunda-feira (19/02), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para se inscrever, clique AQUI.

São ofertadas 126 vagas, sendo 26 destinadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs Regional Cariri), 20 às Extensões dos Cejuscs do Ministério Público, 30 à Defensoria Pública, 10 à Secretaria de Proteção Social do Ceará e 40 para preenchimento do Nupemec, conforme o Edital nº 01/2024, publicado no Diário da Justiça Administrativo do último dia 16 de fevereiro.

Os candidatos devem ser maiores de 21 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de endereço, diploma de curso de ensino superior concluído há, pelo menos, dois anos, comprovante do cumprimento das obrigações eleitorais e certidões negativas cíveis e criminais. O formulário de inscrição deverá ser preenchido pelo candidato até às 18h desta sexta-feira (23/02).

O resultado do Edital será divulgado no próximo dia 1º de março. Os alunos serão divididos em quatro turmas, sendo uma para a região do Cariri e três para a Comarca de Fortaleza.

O CURSO
A capacitação está em conformidade com a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é formar profissionais para atuarem como conciliadores e mediadores nos Cejuscs e demais unidades judiciárias.

Divido em duas etapas, o curso tem 120 horas/aula de duração. A parte teórica é formada por cinco módulos, com carga horária de 60 horas, sendo os quatro primeiros na modalidade Educação à Distância. Haverá, ainda, um módulo presencial, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para os alunos de Fortaleza, e na Faculdade Uninassau de Juazeiro do Norte, para quem é da Região do Cariri, nos dias 04 e 05 de abril, das 7h30 às 18h30.

Já a etapa prática é composta por um estágio supervisionado de 60 horas em sessões de conciliação e mediação, com conclusão até dia 17 de abril de 2025.

Mais informações sobre a carga horária e as datas prevista estão disponíveis AQUI.