O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições começaram nesta sexta-feira (28/02) e prosseguem até 10 de março.

As duas vagas para membro efetivo são decorrentes do término do segundo biênio do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e do primeiro biênio do mandato do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Confira nos Editais nº 48/2025 e nº 49/2025.

Já as duas vagas de membros suplentes são em razão do término do segundo biênio do mandato do desembargador Emanuel Leite Albuquerque e do primeiro biênio do mandato da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Veja mais informações nos Editais nº 50/2025 e nº 51/2025.

Os pedidos de inscrição deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhado à Secretaria-Geral Judiciária, indicando a vaga para qual deseja concorrer.

SAIBA MAIS

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Eles têm como suplentes os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Iraneide Moura Silva, respectivamente.