A viagem no tempo começa com “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. A coleção está entre as 50 obras que podem ser apreciadas na exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, aberta nesta sexta-feira (1º/12), no hall do 3º andar do Palácio da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conduziu a abertura do evento, que comemora o Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 de dezembro.
“É um momento de muita alegria porque estamos resgatando esse lado cultural do Poder Judiciário, com o desembargador Mendes à frente do nosso Memorial. Ele tem mais de 40 anos de magistratura, é professor, identificado com as letras, e aceitou esse desafio. Quando você fala do Memorial em si, existem as obras de arte que fizeram parte do Judiciário, mas juntamente a isso existem os livros, que também são arte, e ele está inaugurando esse corredor cultural, com uma coleção belíssima”, enalteceu.
Todas as obras expostas fazem parte do acervo pessoal do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do Memorial do Poder Judiciário e idealizador da mostra.
“É importante que se saiba como começou a doutrinação jurídica brasileira, que teve impulso na criação dos cursos jurídicos, quando passamos a produzir as nossas obras. Hoje, o Brasil é o país que tem o maior número de processualistas do mundo”, salientou Filgueira Mendes.
A abertura da exposição foi prestigiada por desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário e está aberta ao público até o próximo dia 15, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Segundo o coordenador do Memorial, o objetivo é continuar promovendo a cultura. “Em abril vamos realizar a Semana Machadiana, com palestra e exposição de 100 livros e monografias sobre o escritor Machado de Assis. Já em dezembro, faremos um Congresso de Avaliação dos 3 anos do Código de Processo Civil”, adiantou. Além disso, o desembargador promoverá visitas das Câmaras ao Memorial, para que magistrados e servidores conheçam melhor a história da Justiça cearense.
SERVIÇO
Exposição: “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”
Quando: Até 15 de dezembro
Horário de visitação: 9h às 18h
Local: Hall do 3º andar do Palácio da Justiça