Na quietude das ruas, onde o esquecimento se faz lar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ser presença e transformou a vida daqueles que, por tanto tempo, foram invisíveis aos olhos da sociedade. Por meio de iniciativas como “Caminhos da Visibilidade”, “Registre-se!” e “PopRuaJud”, o Judiciário não apenas entregou documentos e serviços, mas reacendeu a chama da dignidade, oferecendo a cada pessoa atendida a chance de reescrever sua história e se reconectar com sua cidadania. Onde a burocracia impede a esperança, o TJCE semeou caminhos de acolhimento e transformação, resgatando a humanidade que nunca deveria ter sido esquecida.

 

Quando uma certidão de nascimento ou casamento é entregue nas mãos de quem não tinha voz nem identidade, o “Caminhos da Visibilidade” revela sua maior força: a capacidade de devolver às pessoas em situação de vulnerabilidade o que lhes foi negado por tanto tempo. Em 2024, o projeto celebrou dois anos de conquistas, somando 2.000 documentos entregues, sendo aproximadamente 850 somente este ano.

Idealizado pela juíza Sônia Abreu, o “Caminhos da Visibilidade” tem sido um farol de esperança, levando para os recantos mais carentes de Fortaleza e outros municípios cearenses a oportunidade de resgatar a dignidade por meio do simples, mas poderoso, ato de documentar a existência. “Cada documento entregue é um passo em direção à liberdade, à cidadania e ao reconhecimento”, afirmou a juíza.

A atuação do projeto alcançou também egressos do sistema prisional e pessoas em situação manicomial, ampliando o alcance da cidadania e possibilitando que mais histórias de vidas invisíveis ganhassem um novo começo. O trabalho realizado, com o apoio de servidores, voluntários e parceiros, é um reflexo da esperança que a Justiça cearense deseja semear em um terreno muitas vezes árido, mas sempre fértil para a transformação.

 

 

 

 

A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve sua segunda edição em maio de 2024 e contou mais uma vez com a participação do TJCE, dando voz a quem se via à margem da sociedade por nunca ter sido reconhecido oficialmente. Somente no Ceará, a mobilização beneficiou mais de 800 pessoas com a emissão gratuita da primeira e segunda vias de documentos essenciais, como certidão de nascimento e identidade.

 

 

Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), a ação teve como foco a população socialmente vulnerável, com atenção especial às pessoas em situação de rua, povos originários e indivíduos privados de liberdade. Durante a programação, muitos cidadãos puderam, pela primeira vez, sentir o peso da dignidade e da cidadania, agora acessíveis através da emissão de documentos.

 

 

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) continuou, em 2024, seu trabalho de quebrar barreiras e transformar realidades. Ao longo de várias ações realizadas nas praças de Fortaleza e Maracanaú, o Comitê ofereceu atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde e apoio psicossocial a 113 pessoas em situação de rua, em um esforço para garantir o acesso à Justiça de forma descomplicada e sem burocracia.

O trabalho do PopRuaJud é um reflexo do olhar atento e sensível do TJCE para as necessidades da população em situação de rua, um grupo historicamente marginalizado. Ao eliminar as barreiras que muitas vezes dificultam o acesso a serviços essenciais, o Comitê tornou-se um instrumento poderoso de cidadania e acolhimento. Ao disponibilizar informações processuais, orientações jurídicas e até mesmo serviços de saúde bucal, o PopRuaJud é a personificação de uma Justiça que vai até as ruas, onde os invisíveis podem, finalmente, se fazer ouvir.

 

 

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará não apenas prestou serviços, mas também tocou vidas, devolvendo àqueles que mais necessitam a esperança de que existe um caminho de dignidade e direitos.” Caminhos da Visibilidade”, “Registre-se!” e PopRuaJud são mais do que projetos; são testemunhos de uma Justiça que se faz humana, sensível e acessível, trazendo para o centro da sociedade quem um dia foi deixado à margem.

Ao olhar para o futuro, o TJCE reafirma seu compromisso com a transformação social, com a construção de um estado mais justo, inclusivo e digno, onde cada pessoa tem o direito de ser vista, ouvida e reconhecida.