10.05.2009 Caderno People / Coluna menu política Pág.: 12
por Érico Firmo
Ainda rende a briga entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, este último presidente da Corte. Passado o choque com a troca de ofensas pura e simples, o foco se voltou para o conselho de Barbosa a Mendes: “Vá às ruas”.
Há duas formas de encarar a questão. Obviamente, um magistrado não deve se levar pela pressão popular em suas decisões. A aplicação da lei deve se pautar pelo princípio da Justiça, ainda que contrarie justamente a opinião que
vem das ruas.
Isso não significa, porém, que o magistrado deve estar distante do sentimento das ruas. Isso é, fora de sintonia com a realidade do mundo em que vive. Nesse sentido, não para ouvir o clamor popular sobre os casos específicos que julga, mas para compreender o mundo em que vive, o magistrado deve, sim, ir às ruas.
Uma Justiça enclausurada, apegada apenas à letra da lei, não capaz de fazer justiça. São cada vez mais restritas as leituras positivistas do direito, segundo as quais a lei é um fim em si e a aplicação fria da norma é o fundamento da Justiça. Como defendem os chamados jusnaturalistas, a lei não é a razão e a finalidade do direito. Ela existe com base em princípios e fundamentos anteriores a ela. É a esses princípios que o operador do direito deve se apegar, não à lei, apenas, que é transitória e que deriva desses alicerces maiores.
Não sei em qual sentido Barbosa se referiu a Mendes. Se pretendeu transformar o STF num júri de concurso de miss em escola primária, onde ganha quem receber mais palmas, está errado. Se sugeriu ao STF entrar em sintonia com a realidade a sua volta, está mais que correto.