Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

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• 10-01-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda […]

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

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• 10-01-2025

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.710 processos em 2024

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• 10-01-2025

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 6.710 processos no período de 23 de janeiro a 17 de dezembro de 2024. O dado representa 8,34% a mais que em 2023, quando foram registrados 6.193. Além disso, ocorreram 326 sustentações orais realizadas por advogados em 46 sessões de julgamento. […]

Instalação do novo Data Center afetará o funcionamento do PJe durante o fim de semana

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• 10-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, às 22h desta sexta-feira (10/01), à transferência dos equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) para o novo Data Center. A mudança impactará temporariamente o funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá permanecer indisponível até as 06h da próxima segunda-feira (13/01). O novo Data Center […]

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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• 09-01-2025

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho […]

População de mais quatro comarcas passa a contar com atendimento humanizado das Centrais de Atendimento Judicial

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• 09-01-2025

Os serviços de atendimento humanizado das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) chegaram a mais quatro comarcas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta semana. Na terça-feira (07/01), foram inauguradas Centrais nas Comarcas de Tauá, Pedra Branca e Baturité. Já na quarta, foi a vez da Comarca de Novo Oriente. As instalações dão continuidade ao […]

2ª Câmara de Direito Privado registra aumento de 23% nos julgamentos em 2024

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• 09-01-2025

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizaram 2024 com resultados expressivos em sua atuação jurisdicional, apresentando aumento de 23,11% em relação a 2023. De acordo com a estatística, foram julgados 13.738 processos no ano passado, ou seja, 2.579 a mais que o ano anterior, que contabilizou […]

Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

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• 08-01-2025

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram apreciados 639.402 casos. […]

Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

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• 08-01-2025

A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves […]

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

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• 08-01-2025

Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]