Tem início a partir das 19 horas desta quinta-feira (08/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o V Encontro da Magistratura Cearense. O evento, realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), será encerrado na manhã de sábado (10) e celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec.
Tendo como tema “O Judiciário como ator político e a democracia”, o Encontro buscará aprofundar o debate sobre o protagonismo da Justiça como árbitro dos conflitos políticos, especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal, e os reflexos de suas ações para o regime democrático.
Farão pronunciamentos, na solenidade de abertura, o juiz Antônio Alves de Araújo, presidente da ACM, e o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec. Haverá ainda a entrega de placas aos 15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores da Escola, oportunidade em que o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes (que coordenou a Esmec de 1987 a 2000) falará em nome dos homenageados.
Serão agraciados com a placa comemorativa dos 30 anos da Esmec, pelos relevantes serviços prestados à formação intelectual dos magistrados, os seguintes desembargadores, que atuaram como diretor: Paulo Francisco Banhos Ponte, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, João Byron de Figueiredo Frota, Ademar Mendes Bezerra, José Cláudio Nogueira Carneiro, Gizela Nunes da Costa, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque e Ernani Barreira Porto. Também receberão a honraria, in memoriam, os ex-diretores Francisco Hugo Alencar Furtado, Raimundo Bastos de Oliveira, José Maria de Melo e Júlio Carlos de Miranda Bezerra.
Em seguida, haverá a apresentação cultural “O Jurista na era da informação rasa e abundante”, a cargo do ator cômico Haroldo Guimarães, que participou dos filmes “O Astista Contra o Caba do Mal” (2004), “Cine Holliúdy” (2013), “Vestido Para Casar” (2014) e “O Shaolin do Sertão” (2016). Haroldo é ainda advogado, conferencista e consultor empresarial. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito e Processo do Trabalho (Ucam/RJ) e professor de graduação e pós-graduação em Direito (Unichristus). Veja a programação completa.
PROGRAMAÇÃO
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DO MATERIAL – QUINTA-FEIRA (08/12)
18h – Credenciamento e entrega do material
19h – Solenidade de abertura Pronunciamento do Juiz Antônio Alves de Araújo, Presidente da ACM Homenagens aos ex-Diretores e ex-Coordenadores da ESMEC Pronunciamento do Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes (ex-Coordenador da ESMEC entre 1987 e 2000) Pronunciamento do Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da ESMEC.
20h – Apresentação cultural: “O Jurista na era da informação rasa e abundante” Ator Haroldo Guimarães 21h -Coquetel animado por apresentação da Banda Marajazz Local: Pátio externo da ESMEC
PALESTRAS DE SEXTA-FEIRA (09/12)
9h – O ideal de um judiciário democrático
Palestrante: Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes (USP)
Moderadora: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza, Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Secretária da Associação Cearense de Magistrados
10h30min – Ativismo Judicial em Tempos de Crise
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Casseb Continentino (FADIC/PE)
Moderadora: Juíza Joriza Magalhães Pinheiro, Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Diretora da Escola Judicial da Eleitoral do Ceará (EJE/CE)
14h30min – O Poder Judiciário nos 10 anos do CNJ
Palestrante: Profa. Dra. Janaína Penalva (UnB)
Moderadora: Juíza Lia Sammia de Sousa Moreira, Titular do 1º Juizado Auxiliar da Comarca de Fortaleza
16h30min – A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
Palestrante: Prof. Dr. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (ESMARN)
Moderador: Juiz Ricardo de Araújo Barreto, Auxiliar da 5ª Zona Judiciária; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(A palestra será seguida de lançamento da obra e sessão de autógrafos).
18h – Lançamento do 14º volume da Revista Themis
SÁBADO (10/12)
9h – A República das togas: protagonismo judicial, racionalidade interpretativa e déficit democrático
Palestrante: Profa. Dra. Juliana Diniz (UFC)
Moderador: Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da ESMEC
10h30min – Democracia sub judice
Palestrante: Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Moderador: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador-Geral da ESMEC
12h – Encerramento da programação científica
21h – Festa de Encerramento: Confraternização de Natal da ACM
Local: La Maison Buffet (Coliseu)
Apresentações de Demétrius Linhares & Banda; e de Ítalo e Reno
Mais informações e inscrições de magistrados
Esmec: esmec@tjce.jus.br– (85) 3218-6188 / 6197
ACM: (85) 3264-8288