A 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (01/06), a triagem dos processos que farão parte do mutirão de conciliação do juízo, que acontecerá em agosto deste ano, em data a ser definida. Ao todo, serão apreciados em um único dia 350 processos referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de paternidade, entre outros. Ficarão excluídas as ações de interdição e declaratória de união estável, tendo em vista a exigência da fase instrutória.
A meta é realizar acordos a cada 20 minutos, no horário de 8 às 17 horas. O mutirão mobilizará dez conciliadores, entre eles, o juiz Geraldo Bizerra de Sousa; a promotora de Justiça Maria Acácia Moreira; a defensora pública Maria Liduína Freitas da Silva; a diretora de secretaria Lucimar da Silva Mota; servidores e estagiários da unidade judiciária.
Este será o terceiro mutirão realizado pelo juízo neste ano. Em fevereiro e março, o índice de acordos variou entre 90 e 98% de êxito. Segundo a diretora de secretaria Lucimar da Silva, a conciliação é um importante instrumento de resolução de conflitos. ?Esse sistema ajuda na celeridade processual e, conseqüentemente, desafoga os feitos que tramitam na Vara?, afirma a diretora. Atualmente, 732 processos tramitam no setor, recebendo por mês cerca de 140 novas ações.
Com o objetivo de acelerar ainda mais os processos que tramitam na Secretaria, além desses mutirões, os advogados que buscam informações sobre os processos na secretaria são convidados informalmente para participarem das audiências de conciliação, que acontece todas as sextas-feiras, desde que se comprometam a trazer as partes e testemunhas, quando necessárias. Na última sexta-feira (22/05), a unidade judiciária realizou seis audiências de conciliação, destas obteve sucesso em quatro processos.
De acordo com o juiz Geraldo Bizerra, o segredo do êxito de acordos se deve a dois fatores: paciência e sensibilidade. ?O diálogo é a melhor forma de solucionar os conflitos. Esse procedimento é satisfatório para todos: juiz, advogados, as partes e, inclusive, para os filhos desses pais?, ressalta.
A cultura da conciliação está consolidada no âmbito da 8ª Vara de Família antes mesmo da implantação da Semana da Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto de 2006. ?Desde 2005, adotamos a conciliação como um instrumento de trabalho desta secretaria. Ela é uma ferramenta eficaz na solução de conflitos litigiosos, além de trabalharmos na construção de um acordo satisfatório para ambas as partes. Promovendo, ainda, a pacificação social e o incentivo à cultura do diálogo?, enfatiza o juiz Geraldo Bizerra.