A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos durante as sessões. Nesta terça-feira (18/08), em 45 minutos, o órgão colegiado julgou 73 ações.
“Antes, para julgar essa quantidade de processos, demorava em média quatro horas”, explica a secretária Socorro Loureiro. Com a ferramenta, os desembargadores podem disponibilizar o voto para todos os integrantes da Câmara antes da sessão de julgamento, permitindo a troca de ideias e opiniões sobre a matéria. Por meio de um chat, os magistrados votantes solucionam eventuais dúvidas sobre as ações diretamente com os relatores.
Em seguida, eles anunciam e homologam o voto previamente acordado, com possibilidade de leitura da peça, se houver necessidade.
Presidida pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a 8ª Câmara é composta pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, José Tarcílio Souza da Silva e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os trabalho são secretariados pela servidora Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia.
As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
IMPLANTAÇÃO
O “Voto “Provisório” é uma iniciativa pioneira da 3ª Câmara Cível que foi implantado no Judiciário cearense em 30 de setembro de 2013. Desde então, o colegiado vem adotando a ferramenta para julgar as ações durante as sessões, levando em média, 45 minutos de duração, dependendo do número de processos em pauta e se há ou não sustentação por advogados.
O sistema é gerenciado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). A iniciativa faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).