“Temos que sair da Justiça burocratizada para a simplificada. O pontapé inicial é na Instância de 1º Grau, onde tudo começa. Por isso, vejo o juiz como o agente mais importante”, declarou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira (10/06), no Hotel Gran Marquise, na Capital. Ele participa do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.
Para o ministro, os magistrados brasileiros precisam assumir uma função social, uma vez que o Brasil evoluiu e a consciência do cidadão também. “Os juízes precisam assumir um compromisso institucional de aprimoramento e preparar seus servidores para atenderem bem aqueles que procuram a Justiça”.
Ele enfatizou que um dos problemas que impede os magistrados de assumirem sua função social é o grande acervo de processos presentes nas unidades judiciárias de todo o Brasil. “Quando o cidadão procura a Justiça, quer respostas rápidas. Por isso, os tribunais precisam fazer um planejamento para que o juiz possa reduzir o número de processos em sua vara. A palavra de ordem é prestação jurisdicional”, ressaltou.
O ministro encerrou o discurso dizendo que os gestores de todos os âmbitos da Justiça devem ter uma visão sistêmica e trabalhar para que os processos andem e as deficiências existentes sejam apuradas e corrigidas. “Precisamos trabalhar como consultores. Apontar os problemas e encontrar soluções”, recomendou.
Na ocasião, ele parabenizou o sistema de recrutamento de magistrados no Brasil. “Ainda bem que nossos juízes não são escolhidos. Há uma forma democrática de seleção, que é o concurso”, disse.
PERFIL
Atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha é mineiro de Três Corações, e exerce o cargo de ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Também exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013, e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi indicado pelo Pleno do STJ, no início deste mês, para o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição à ministra Nancy Andrighi.