O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que vai ser realizado entre os dias 10 e 13 de maio no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, é o destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal da Capital e corregedor de presídios.
O magistrado afirma que a iniciativa atende à Resolução nº 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e teve início em 2012, no IPPOO I. Atuam como parceiros a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e outros órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, além da iniciativa privada. Segundo ele, o projeto faz parte do Programa Um Novo Tempo, que reúne uma série de ações de ressocialização realizadas pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza.
Segundo ele, o mutirão é “fundamental porque aproxima o juiz de execução penal do apenado. Outro motivo é o fato de esse projeto servir como mecanismo de conscientização do cidadão comum sobre a importância de se investir na recuperação do preso como forma de diminuir a violência urbana e os índices de reincidência”.
Nesta edição, serão analisados cerca de 800 processos. Cézar Belmino explica que os apenados podem ser beneficiados com progressão de regime, trabalho externo, estudo externo, prisão domiciliar, entre outros. “São benefícios que têm por intuito possibilitar o processo de socialização favorável ao apenado”, complementa.
O juiz salienta que, atualmente, o excedente nas unidades prisionais do Ceará chega a 100% e a realização da força-tarefa se torna ainda mais importante. “O ambiente prisional está tenso, em razão da superpopulação. Esse evento possibilitará ao apenado uma expectativa melhor de atendimento aos seus direitos e, assim fazendo, estaremos também possibilitando a pacificação da unidade prisional e, consequentemente, da sociedade”, destaca.
O programa desta semana mostra as atividades promovidas pelo Poder Judiciário cearense em homenagem às mães. Você ainda confere reportagem especial para mostrar a história de uma professora que descobriu o sentido da maternidade por meio da adoção e hoje tem dois filhos.
Outro destaque é a I Semana de Direito Processual Civil, que teve início na última segunda-feira, dia 2 de maio, e termina nesta sexta, dia 6. Servidores e magistrados participaram de várias palestras para debater as principais mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil.
Tem também reportagem sobre ação promovida, nos dias 27 e 29 de abril, pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi realizar exames de prevenção de doenças e conscientização sobre a importância da voz.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (07/05), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (08/05), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (09/05), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.