O juiz Welton José da Silva Favacho, em respondência pela Vara Única da Comarca de Forquilha, distante 215 km de Fortaleza, determinou a criação da Central de Mandados (Ceman) na referida unidade. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais e dar celeridade ao andamento dos processos.
De acordo a medida, as atividades da Ceman serão desenvolvidas pelo setor de cumprimento de mandados judiciais, que devem ser distribuídos automaticamente pelo sistema de informática entre os oficiais de Justiça da comarca. A Central terá um coordenador, que fiscalizará os trabalhos.
Os mandados de urgência têm prioridade e serão cumpridos o mais rápido possível. Para as audiências de réus presos, os expedientes deverão ser encaminhados à Central com antecedência mínima de cinco dias e para as audiências ordinárias, o prazo será de 20 dias.
A iniciativa considera a implantação do sistema de mandados vinculados ao Sistema Processual (SPROC) e a necessidade de estabelecer rotas com o intuito de fomentar a logística e garantir celeridade, equanimidade e eficiência no funcionamento das atividades. A determinação consta em portaria publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (13/01).