A 7ª Vara da Família de Fortaleza realizou, nessa quinta-feira (28/04), um ciclo de perícias judiciais, o primeiro depois da pandemia, relacionadas a 30 processos de curatela selecionados pela unidade. Os atendimentos foram realizados em espaço disponibilizado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O ciclo de perícias prosseguiu nesta sexta-feira (29), com processos da 9ª Vara de Família.

Indicada a partir do Sistema de Peritos (Siper) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as perícias foram conduzidas pela médica psiquiatra Bruna Dantas, com o objetivo de avaliar as condições dos curatelados, ou seja, de pessoas consideradas incapacitadas de praticar atos da vida civil, de acordo com os casos em análise. As partes dos processos selecionados foram intimadas, por mandado, a comparecer ao local dos exames.

Logo após o atendimento, é feito o laudo pericial, respondendo aos questionamentos apresentados na ação pelo magistrado ou pelos advogados das partes e membros do Ministério Público. As respostas são incorporados aos autos, que por sua vez são encaminhados para a decisão final, agilizando o trâmite do processo.

Realizada com apoio da Diretoria do Fórum e da Sejud do 1º Grau, esta ação tem como objetivo dar mais celeridade aos processos de curatela que tramitam nas Varas de Família, e que foram comprometidos pela não realização dos atos durante a pandemia. “Pretendem esses ciclos de perícia um agendamento concentrado de mais feitos, em datas programadas, para otimização dos esforços que são destinados na organização tanto do acolhimento das partes, como do acompanhamento desses exames médicos. Busca-se, assim, gerar a agilização da realização das perícias e abreviar a conclusão dos processos, atendendo à necessidade de todos”, ressaltou a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo.

Para a juíza Raquel Otoch Silva, titular da 7ª Vara da Família da Comarca de Fortaleza, o apoio da Diretoria foi fundamental para dar andamento a esses processos. “Eram ações que estavam paradas na fase de perícias e, em contato com a Diretoria do Fórum, elas foram disponibilizadas para dar andamento aos processos, além de um bom espaço, de acesso fácil e estrutura para receber as pessoas. Com a atuação dos servidores, a colaboração da Sejud e da Ceman, nosso trabalho em conjunto pode ser realizado”, pontuou a magistrada.