O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (27/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto no cargo de desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pela presidente do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de autoridades, amigos e parentes do magistrado.
A presidente afirmou que o magistrado foi o primeiro juiz aprovado em concurso de 1992 a chegar à Justiça de 2º Grau. “É uma honra receber alguém com a experiência do desembargador Heráclito. Ganha o Judiciário, mas acima de tudo ganha o povo cearense”, declarou.
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, representando o Tribunal, deu as boas-vindas e enalteceu as qualidades do recém-empossado. “Magistrado íntegro, preparado, corajoso, independente, ético, vocacionado, detentor de credibilidade, ideologicamente definido e comprometido com a Justiça”, destacou.
Amigos de longas datas, Abelardo lembrou a trajetória profissional do mais novo integrante da Corte. “Testemunhei o compromisso do colega Heráclito com a magistratura, por suas atitudes, pela solidez de conhecimentos, pela firmeza das decisões, pela visão crítica da realidade, pelo sentimento de justiça social e, sobretudo, por suas atitudes de simplicidade e de competência ao conduzir os desafios cotidianos”.
EXPERIÊNCIA NO JUIZADO
Em seu discurso, Heráclito Vieira falou sobre os problemas da população, ressaltando a grande experiência adquirida ao longos dos anos como titular do 1º Juizado Especial de Fortaleza, cuja circunscrição abrange bairros menos favorecidos economicamente. Ele disse que a época foi marcada pela informalidade e contato direto com as pessoas que procuravam os serviços do Juizado. “Estas constatações devem nos servir de fio condutor para aproximar a magistratura da nossa realidade social, marcada por graves distorções socioeconômicas que geram uma abissal desigualdade”, reconheceu.
Também mencionou a necessidade de se manter o combate aos desvios de conduta. “O Judiciário deve empreender esforço incessante para aprimorar os instrumentos de controle administrativo e disciplinar, internos e externos, combatendo o espírito de corpo no seio do Judiciário e punindo exemplarmente o magistrado incompetente, descomprometido ou corrupto”. Nesse sentido, ele destacou que o marco histórico foi a criação do Conselho Nacional de Justiça.
Ele homenageou e agradeceu aos demais desembargadores, parentes, os pais, “que souberam arrebatar os filhos para os caminhos da ética e da solidariedade”, a esposa e os filhos. Lembrou ainda os companheiros de trabalho do Juizado onde trabalhou.
Por último, reiterou o compromisso “com a construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária e, na qual, o exercício de uma verdadeira cidadania, passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores”.
O magistrado foi eleito para o cargo de desembargador no dia 13 de agosto, pelo critério de merecimento. Ele assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no dia 27 de maio.
Além da desembargadora Iracema Vale, a mesa de honra foi composta pelo governador Camilo Santana; procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana; presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antonio Araújo; procurador adjunto do Município de Fortaleza, Miguel Rocha; diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales; deputado Tin Gomes, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; defensora pública Geral do Estado, Andréa Coelho; conselheiros Rholden Botelho (do Tribunal de Contas do Estado) e Hélio Parente (do Tribunal de Contas dos Municípios).
PERFIL
Heráclito Vieira foi titular da 1ª unidade do JEEC de Fortaleza, no bairro Antônio Bezerra. É natural de Fortaleza e nasceu em 14 de julho de 1967. Filho de José Audísio de Sousa e de Maria Tereza de Albuquerque e Sousa.
Ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para Comarca de Sobral em 30 de dezembro de 1993.
Por merecimento, foi promovido, em 6 de setembro de 1994, para titularidade da 1ª unidade do JEEC, onde permaneceu até hoje. Atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Também respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital. Integrou, ainda, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).