04.11.2009 Cidade
Do total, 25 estão abrigados no Tia Júlia e têm entre zero e três anos de idade. Apenas um processo de adoção foi iniciado
Cerca de 570 crianças e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza. Do total, 12% estão disponíveis para adoção, o que corresponde a 74 meninos e meninas incluídas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A grande maioria, 496 delas, ainda tem vínculos com a família de origem e espera a Justiça definir se voltam para casa dos pais ou de parentes mais próximos ou se vão ser entregues para adoção.
As novas regras, que entraram em vigor ontem, vão agilizar esse processo e possibilitar exatamente o essencial: diminuir o tempo de permanência dessas crianças e adolescentes nos abrigos restabelecendo seus laços afetivos em outros lares ou na família de origem. A avaliação é do titular da 5ª Vara do Juizado da Infância e Juventude, Darival Bezerra Primo. “A ideia é exatamente vencer a burocracia”, afirma ele.
Outra novidade da lei é que cada criança e adolescente abrigado deverá ter sua situação reavaliada por equipes multidisciplinares, a cada seis meses no máximo, para que o juiz possa decidir sobre o seu destino. “Uma vez que a criança está no abrigo, a cada seis meses deve ser feita reavaliação da situação, sempre buscando a recolocação no seio familiar ou na família substituta”, explica.
Para o juiz da 4ª Vara do Juizado da Infância e Juventude, Francisco Jaime de Medeiros Neto, o processo de adoção de crianças no Brasil já foi muito complexo, demorado e burocrático. No ano passado, apenas dez adoções foram concretizadas em Fortaleza. Dessas, duas foram internacionais. O caso dos gêmeos, de oito anos de idade, adotados por um casal francês. “Além disso, oito crianças voltaram para suas casas”.
Com as novas regras, calcula o juiz, o número de adoções poderá triplicar. “Das 74 disponibilizadas no CNA, 25 estão entre zero e três anos de idade, abrigadas no Abrigo Tia Júlia”.
O preconceito, aponta, ainda é o principal entrave para se adotar. “Dessas 25, apenas cinco estão completamente saudáveis, as outras enfrentam problemas de saúde, dificultando a escolha por quem está na fila”.
O Juizado da Infância e da Juventude realiza trabalho de conscientização da população sobre a adoção. Entre os objetivos, está o de informar sobre a adoção tardia (de crianças mais velhas) e pelo menos incentivar as pessoas a pensar nessa possibilidade. “Adotar é um ato de amor e não pode ser encarado como a escolha de um mês de consumo”, afirma o juiz Darival Bezerra. “Meninos brancos ou negros e com algum problema de saúde são preteridos. As meninas brancas com até três anos são as preferidas”.
FACILIDADE
Tempo de espera vai ser menor
Além de beneficiar crianças, a Nova Lei promete amenizar o drama de quem deseja adotar. De acordo com o Juizado da Infância e da Juventude, existem 200 pessoas habilitadas na fila de espera para adotar uma criança, no Ceará. Do total, 82 são casais cadastrados. Os demais são solteiros. No Brasil, são 23 mil pais em potencial e pouco mais de 3,2 mil crianças e adolescentes disponibilizados, de um total de 80 mil.
No momento em que cada criança passa por um acompanhamento permanente, os processos de destituição do poder familiar ocorrerão com mais agilidade, disponibilizando mais meninos e meninas para adoção. Os interessados em adotar devem procurar o Juizado da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Lá, os interessados realizam o cadastro (que inclui entrega de documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e um parecer do juiz da Vara da Infância e da Juventude). No cadastro, é definido o perfil da criança desejada. Os interessados aguardam até que a criança ou jovem com o perfil desejado apareça.
LÊDA GONÇALVES – REPÓRTER