De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A sessão teve à frente o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. No discurso de saudação aos vitaliciados, afirmou que eles “são vitoriosos ao ingressarem por mérito em concurso público na magistratura”.
Complementou que, “nessa etapa do exercício da judicatura, recebem a fidúcia do Poder Público, respaldado no compromisso de bem desempenhar suas funções em prol do jurisdicionado, sem receio ou medo no atuar, servindo com denodo e amor à causa da Justiça”.
Também entregaram os títulos aos vitaliciados os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do Tribunal), Fernando Luiz Ximenes Rocha (corregedor-geral da Justiça, em exercício), Heráclito Vieira de Sousa Neto (diretor da Esmec) e o presidente da ACM, juiz Ricardo Alexandre da Costa Silva.
O desembargador Heráclito Vieira Neto destacou, na ocasião, “que os novos juízes de Direito, ora vitaliciados, assim como os antigos, renovem a cada dia aquele compromisso e construam, a partir de suas decisões, uma cultura de respeito à Constituição, às Leis e à Democracia”.
O presidente da ACM disse que “a busca incessante pela proteção às prerrogativas dos magistrados e pela melhoria da nossa estrutura de trabalho, certamente nos mostram avanços que, ao final, trazem enorme ganho para a sociedade, para aqueles que buscam uma prestação jurisdicional de qualidade, segura e célere”.
A sessão teve a participação do Coral do TJCE. Sob a regência da maestrina Domízia Almeida, saudou os presentes com o Hino Nacional e as músicas “Corcovado”, de Antônio Carlos Jobim, e “Velha Infância”, do grupo Tribalistas.
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SEMINÁRIO DA ACM
O seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento” faz parte das comemorações de aniversário da ACM. A programação inclui palestras sobre o papel do Judiciário na sociedade contemporânea, além dos desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
A Associação foi criada em 20 de dezembro de 1958. A entidade atua em defesa dos interesses dos associados, zelando para que o Judiciário seja mais acessível e eficaz à sociedade, para garantir direitos individuais e coletivos.
“IMAGENS QUE ARDEM”
Também nesta sexta-feira, a Esmec abriu a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, com fotografias sobre o período da ditadura militar no Brasil. O trabalho tem a parceria do Museu da Fotografia de Fortaleza, e a visitação pode ser feita até 31 de agosto, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. É aberta ao público e não é preciso pagar para ter acesso às imagens.
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