Um total de 60 magistrados atuarão em regime de plantão durante período de Carnaval, que terá início neste sábado (22/02) e prossegue até a próxima terça (25). Desse total, foram designados quatro desembargadores para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 16 juízes para o Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Audiências de Custódia, e 40 juízes para os 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Quarta-feira de Cinzas (26/02), o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário, na Capital e Interior, será das 14h às 18h, conforme determinação da Presidência do Tribunal, por meio da Portaria nº 271/2020, publicada no Diário da Justiça no último dia 17. A Portaria declara ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 25 de fevereiro.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista no sábado (22/02): desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Plantonista no domingo: (23/02): desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Plantonista na segunda-feira (24/02): desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista na terça-feira (25/02): desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 h às 18 h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (22/02): juízas Antônia Neuma Mota Moreira Dias e Lucimeire Godeiro Costa
Plantonistas domingo (23/02): juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo e Maria José de Sousa Rosado de Alencar
Plantonista segunda-feira (24/02): juízes Magno Gomes de Oliveira e Antônio Teixeira de Sousa
Plantonista terça-feira (25/02): juízas Ana Raquel Colares dos Santos e Mirian Porto Mota Randal Pompeu
Horário: 12 h às 18 h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (22/02): juízas Valência Maria Alves de Sousa Aquino e Fabiana Silva Félix da Rocha
Plantonistas domingo (23/02): juízes Pedro de Araújo Bezerra e Carla Susyany Alves de Moura
Plantonista segunda-feira (24/02): juízes Jorge Di Ciero Miranda e Luiz Bessa Neto
Plantonista terça-feira (25/02): juízes Luciana Teixeira de Sousa e Cézar Belmino Barbosa Evangelista
Horário: 8 h às 14 h
Atendimento: casos criminais
NO INTERIOR
Nos 20 Núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior, 40 juízes se revezarão no serviço, que funcionará das 8h às 14h, nos quatro dias de Carnaval.
1º Núcleo – 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte;
2º Núcleo – 3ª e 2ª Varas da Comarca de Barbalha;
3º Núcleo – Juizado Especial de Iguatu e Vara Única da Comarca de Jucás;
4º Núcleo – Vara Única da Comarca de Missão Velha e Vara Única da Comarca de Porteiras;
5º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jaguaretama e Vara Única da Comarca de Jaguaribe;
6º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu e Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro;
7º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Baturité e Vara Única da Comarca de Capistrano;
8º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte e 1ª Vara da Comarca de Morada Nova;
9º Núcleo – Juizado Especial da Comarca de Aracati e 1ª Vara da Comarca de Beberibe;
10º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Maranguape;
11º Núcleo – Vara Única da Comarca de Ocara e 1ª Vara da Comarca de Pacajús;
12º Núcleo – 2ª Vara Criminal e 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia;
13º Núcleo – Vara Única da Comarca de Morrinhos e Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú;
14º Núcleo – Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara e Vara Única da Comarca de Cariré;
15º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Granja;
16º Núcleo – Vara Única da Comarca de Forquilha e Vara Única da Comarca de Varjota;
17º Núcleo – Vara Única da Comarca de Reriutaba e Vara Única da Comarca de São Benedito;
18º Núcleo – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús;
19º Núcleo – Vara Única da Comarca de Catarina e Vara Única da Comarca de Independência;
20º Núcleo – 3ª Vara da Comarca de Canindé e Vara Única da Comarca de Caridade.