Alinhada ao compromisso do Poder Judiciário estadual de promover uma prestação de serviços mais ágeis, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou 2024 com 6.965 processos julgados. Ao todo, ocorreram 46 sessões de julgamento no período de 24 de janeiro a 18 de dezembro do ano passado, representando um incremento de mais de 9% em relação a 2023, quando o colegiado analisou 6.358 ações.

Do total de demandas julgadas em 2024, a maioria envolve apelações criminais (3.337), habeas corpus (2.237) e recursos em sentido estrito (517), além de agravos de execução penal (387), embargos declaratórios (295) e conflitos de jurisdição (139). Também foram analisados agravos internos, mandados de segurança, petições criminais, cautelares inominadas e embargos de terceiros, entre outros recursos.

O órgão julgador ainda contabilizou volume significativo de sustentações orais, totalizando 436 em 2024. A quantidade representa um aumento de 120% no comparativo com 2023, quando ocorreram 198 pedidos de advogadas e advogados para apresentação de suas razões durante os julgamentos.

As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 14h, sob a Presidência da desembargadora Vanja Fontenele Pontes. O colegiado é composto pelos desembargadores Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Benedito Hélder Afonso Ibiapina. A coordenação dos trabalhos é da servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.