Magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país participam, a partir desta quinta-feira (26/09), do 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorrerá até a sexta-feira (27), em Natal. O Judiciário do Ceará será representado pelo ouvidor do TJ do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
No evento, que também reunirá ouvidores dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, será debatido o tema “Desafios de Efetividade da Jurisdição”. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, é quem desenvolverá o assunto.
PROGRAMAÇÃO
A abertura, às 10h desta quinta-feira, terá as boas-vindas por parte dos desembargadores João Rebouças, presidente do TJRN; Vivaldo Pinheiro, ouvidor do Tribunal potiguar; e Altair Lemos Júnior, presidente do TJRS e presidente do Cojud. Às 11h, o ministro Marcelo Navarro debaterá o tema central. A programação seguirá no período da tarde e durante a sexta-feira com outros assuntos. No encerramento, haverá assembleia, eleição da nova diretoria do Cojud e escolha das sedes do 6º Encontro Nacional e dos Encontros Regionais.
CRIADO NO TJCE
O Colégio foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março de 2016, no TJCE. A finalidade é compartilhar as boas práticas das Ouvidorias.