A 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza analisa, a partir desta quarta-feira (03/02), atos infracionais de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Serão avaliadas, ao todo, 104 ações selecionadas pela Defensoria Pública estadual. O juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência pela unidade, é o responsável pela força-tarefa.
Os casos em análise são de médio potencial ofensivo. Atos infracionais de alto potencial lesivo, como os análogos a homicídio e a latrocínio não fazem parte da mobilização. Até a tarde de hoje, o magistrado, junto com o defensor Eduardo Neri Negreiros e a promotora Fátima Valente, já haviam analisado 50% dos processos indicados.
“A nossa preocupação é garantir a ordem pública, por isso fazemos essa análise de forma responsável, sempre com base nos relatórios que são apresentados pelos centros socioeducativos, e também relatórios da nossa equipe de privação de liberdade” explicou o juiz. Ele lembrou que “só será proporcionada a progressão ou a liberação aos jovens que efetivamente estejam aptos a garantir essas medidas”.
Após o exame dos processos, a 5ª Vara irá comunicar aos centros socioeducativos para que os jovens infratores sejam apresentados em audiência. As sessões terão início amanhã, dia 4, e seguem até esta sexta-feira (05/02).
“Nas audiências nós conversamos com o adolescente para que ele tome conhecimento sobre a progressão da medida socioeducativa e para que nós possamos aconselhá-lo e explicar que ele tem de cumprir as condições impostas sob pena de retornar para o centro, focando na questão da não reiteração do ato infracional”, destaca o magistrado.