A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, até o dia 14 de março deste ano, 643 processos. Desde o início do ano, ocorreram nove sessões ordinárias.
De acordo com estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 178 ações em janeiro, 293 em fevereiro e 172 em março. As sessões são realizadas uma vez por semana, com análise de apelações cíveis ? com ou sem reexame necessário ? e agravos de instrumento.
Em 2011, o órgão julgou 3.186 processos. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e em quatro extraordinárias, abrangendo o período de 10 de janeiro a 14 de dezembro.
A unidade é composta pelos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota (presidente), Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho e Carlos Alberto Mendes Forte. A secretária é Daniella da Silva Clementino.
O Ministério Público do Ceará é representado pelo procurador de Justiça Manoel Lima Soares Filho. Os julgamentos incluem, também, os processos extrapautas, que são habeas corpus, recursos das decisões denegatórias de habeas corpus, reclamações e suspeições, conflito de competência, agravos regimentais e embargos de declaração.