O 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da Comarca de Caucaia completa um ano de atuação nesta terça-feira (30/05), com a marca de 3.161 audiências realizadas. A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, garantindo mais agilidade no atendimento e na realização das audiências de custódia.

O Núcleo realiza, em média,15 audiências por dia. As oitivas verificam a legalidade da prisão e se há a necessidade de a pessoa permanecer presa ou não. Se o juiz determinar a prisão, o custodiado passará por exames técnicos e seguirá direto para unidade prisional. Após a conclusão das audiências, as decisões judiciais determinadas são, imediatamente, cumpridas.

A estatística também destacou 1.246 prisões preventivas decretadas durante as audiências, além de 888 medidas cautelares. A unidade conta com a Central de Alternativas Penais, que dá ciência às cautelares impostas pelo juiz, com atendimento psicossocial ao custodiado.

O Núcleo é composto por dois juízes, David de Sousa Belém (titular) e José Valdecy Braga de Sousa (auxiliar). “Considerando todos esses números, verifica-se a grandiosidade da unidade e o acerto do Tribunal de Justiça do Ceará em sua instalação, que funciona todos dias e plantões aos fins de semana. Por fim, agradecer a todos que compõem o Núcleo pela dedicação que traduziu no excelente resultado alcançado”, destacou o magistrado Valdeci Braga.

O 4º Núcleo de Custódia de Caucaia foi inaugurado em maio de 2022, pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, à época presidente do TJCE. Também funcionam Núcleos de Custódia nas Comarcas de Sobral, Crateús, Quixadá, Juazeiro do Norte e Iguatu.