A 4ª Turma do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira realizou uma sessão de julgamento na XVI Semana de Direito promovida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), em Fortaleza. A iniciativa permitiu que os alunos conhecessem na prática o funcionamento de uma sessão de julgamento da Turma Recursal.
A solenidade foi aberta pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, seguindo a instauração de sessão de julgamento da 4ª Turma, composta pelos juízes Willer Sóstenes de Sousa (presidente), Francisco Eduardo Fontenele Batista e Maria de José Rosado. Também estiveram presentes representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública.
A ação ocorreu na última quarta-feira (08/11) e foi coordenada pelos professores Paulo Rogério Marques, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da referida Instituição, e o juiz Emílio Viana. Segundo Paulo Rogério, foi uma experiência importante para oxigenar o universo acadêmico e uma ação relevante para aproximar os conhecimentos adquiridos em sala de aula da experiência prática.
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS
O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira é a unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que julga recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior. São quatro Turmas, cada uma formada por três juízes. O Fórum funciona na avenida Santos Dumont, 1.400, bairro Aldeota, em Fortaleza.