Em 48 sessões realizadas ao curso de 2017 (46 ordinárias e duas extraordinárias), os desembargadores que integram a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.340 processos. As reuniões ocorreram no intervalo de 24 de janeiro a 19 de dezembro.
As apelações lideram as estatísticas, com 1.714 decisões, o que representa 73,27% do total. Além disso, foram julgados 245 (10,57%) agravos de instrumento; 236 (10,09%) embargos de declaração; 92 (3,93%) agravos internos; 36 conflitos de competência; 12 habeas corpus; duas cautelares inominadas; dois procedimentos ordinários e uma tutela.
A Câmara é presidida pelo desembargador Durval Aires Filho e tem como membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Maria Gladys Lima Vieira e Helena Lúcia Soares. A coordenadora das atividades é a servidora Kátia Cilene Teixeira.
Nas 48 sessões camerárias realizadas em 2017, o Ministério Público do Ceará foi representado pelos procuradores de Justiça Loraine Jacob Molina, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva e João Eduardo Cortez. Pela Defensoria Pública estiveram Carlos Augusto Medeiros de Andrade, Ana Cristina Soares de Alencar e Leila Maria Carvalho Costa.
As reuniões do colegiado ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 8h30, na sede do Tribunal de Justiça, em Fortaleza.
PRODUTIVIDADE MENSAL
Por mês, a 4ª Câmara de Direito Privado analisou 91 ações em janeiro; 152 em fevereiro; 214 em março; 317 em abril; 144 em maio; e 283 em junho. No segundo semestre, os magistrados julgaram 224 processos em julho; 262 em agosto; 131 em setembro; 224 em outubro; 198 em novembro e 100 em dezembro.