Um grupo de 40 pessoas, entre casais e solteiros, concluíram nesta quarta-feira (11/09) o Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Pretendentes à Adoção, promovido pelo Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza. A capacitação ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e é etapa obrigatória para habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
As aulas ocorreram nos dias 27 de agosto e nesta quarta-feira (11). Nesse período, foram abordados os aspectos jurídicos e psicossociais do tema, além da adoção tardia. Os assuntos foram ministrados pela juíza Mabel Viana, da 3ª Vara da Infância de Fortaleza, e por equipe ligada ao Cadastro de Adoção, além de grupos de apoio (Acalanto e Rede Adotiva).
Para Carmen Lúcia, servidora pública que participou da capacitação, o curso é muito importante porque ajuda a desmistificar certas ideias sobre o tema. “A maioria das pessoas acha que é só se inscrever e chegar ao abrigo para escolher a criança. Aqui você se conscientiza sobre como o processo realmente funciona”, disse.
Outra participante foi a professora Patrícia Machado. Ela é pesquisadora do tema em curso de extensão e relatou que a proximidade com o assunto a motivou para se tornar uma pretendente. “Sempre quis adotar e por ter entrado em contato com essa temática de uma forma mais próxima me ajudou a decidir que a hora seria agora”, revelou.
Os interessados em adotar devem inicialmente se inscrever no Setor de Cadastro de Adoção do Fórum, apresentando os seguintes documentos: cópia da identidade, CPF e certidão de nascimento, casamento ou de união estável; comprovante de residência; comprovante e/ou declaração de renda mensal dos requerentes; certidão de antecedentes cível e criminal de cada postulante; atestado de sanidade física e mental e atestado de idoneidade moral, com firma reconhecida, também para cada postulante.
Em seguida deverá participar do curso psicossocial e jurídico. Depois ocorre a entrevista e a avaliação da equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude. Após, o processo recebe parecer do Ministério Público do Estado para, posteriormente, ser analisado por juiz. Estando apto, o pretendente passa a integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).