O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. Segundo o magistrado, que responde pela Comarca, o objetivo é acelerar a tramitação das ações e reduzir a taxa de congestionamento.
Competirá ao grupo acompanhar os relatórios analíticos a serem disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também identificará as ações enquadradas nas metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na inexistência dessas, os feitos com data de distribuição mais antiga.
A equipe fará ainda o levantamento dos processos para julgamento e realizará expedientes, além de outros atos para agilizar o trâmite de feitos, como designação de audiência. Será adotado, como rotina de trabalho, o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais para fins de descongestionamento em sistema informatizado.
A medida consta na Portaria nº 3/2015, publicada no Diário da Justiça, dessa terça-feira (13/10).