A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, designou para o dia 26 de fevereiro, às 9h, a realização de audiência concentrada na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (15/01).
O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é realizado, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.
De acordo com a portaria, a instituição acolhedora deverá enviar à Vara, no prazo de dez dias, a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada criança e adolescente. O Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais serão intimados para comparecer às sessões, assim como representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação e profissionais que atuam na área.
A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização das referidas audiências.