A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 136 Km de Fortaleza. A magistrada, que é titular da Comarca, considerou a necessidade de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional.
Competirá ao grupo acompanhar os relatórios analíticos a serem disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também identificará as ações enquadradas nas metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na inexistência dessas, os feitos com data de distribuição mais antiga.
A equipe fará ainda o levantamento dos processos para julgamento e realizará expedientes, além de outros atos para agilizar o trâmite de ações, como designação de audiências. Será adotado, como rotina de trabalho, o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais para fins de descongestionamento em sistema informatizado.
A iniciativa também leva em conta o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/10).