O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, em respondência pela 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147Km de Fortaleza, realizará, no dia 14 de outubro, audiência concentrada para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento. A medida consta na Portaria nº 4/2015, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (11/09).
De acordo com o magistrado, que tem competência para atuar na área da Infância e Juventude, o objetivo é tomar medidas efetivas para abreviar o período de institucionalização de crianças e adolescentes.
Segundo a norma, as entidades acolhedoras deverão encaminhar para a Vara, o nome dos acolhidos junto com relatório detalhando a situação de cada um. Também deverão ser incluídos aqueles que já estão em processo de destituição do poder familiar.
Serão intimados para audiência representantes do Ministério Público; Defensoria Pública; do Conselho Tutelar; de entidades de acolhimento; das secretarias da Saúde e Assistência Social; além de psicóloga atuante na Vara. Também serão notificados os pais ou parentes do acolhido, que com ele mantenham algum vínculo de afinidade e afetividade.
O juiz considerou que a situação de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de integração familiar ou colocação em família substituta.