A 3ª Vara de Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, conta agora com uma sala própria para audiências de conciliação. Em funcionamento há cerca de um mês, o espaço foi planejado para proporcionar maior conforto e privacidade às partes, criando um ambiente tranquilo e acolhedor, que favoreça o diálogo e a solução pacífica dos conflitos.
A juíza titular da unidade, Marleide Maciel Mendes, explica que, anteriormente, as sessões de conciliação ocorriam em um espaço dentro da secretaria da Vara, o que poderia gerar alguns constrangimentos para as partes. “Para a conciliação, sobretudo na área de Família, a escuta é fundamental. As partes muitas vezes têm a necessidade de expor seus problemas, falar dos conflitos que estão vivenciando, para só depois tentarmos chegar a um acordo. Por isso, precisam de um ambiente em que se sintam à vontade, sem que haja a presença de outros funcionários ou pessoas estranhas à audiência. Agora podemos oferecer isso”.
A magistrada afirma que os resultados já começam a ser percebidos, até mesmo no aumento do número de acordos. “Tomamos cuidado com alguns detalhes que, apesar de parecerem sem grande importância, fazem com que todos se sintam bem acolhidos e já entrem aqui mais dispostos a dialogar, o que, com certeza, contribui para a conciliação”. Dentre esses detalhes, estão painéis com mensagens de pacificação, cuidados com a organização do ambiente, lugares reservados, além de espaços para acomodar confortavelmente estudantes de Direito que assistem às audiências.
Conforme a juíza, a nova sala também permitiu intensificar o número de audiências. “As conciliações são realizadas simultaneamente às audiências de instrução, que acontecem em outro espaço”, explica. Com isso, afirma, já chegaram a realizar até 12 sessões em um único dia.
Além das audiências previamente agendadas, os envolvidos podem solicitar uma tentativa de acordo a qualquer momento, desde que autorizado pela juíza. “Buscamos facilitar o máximo possível e oferecer as melhores condições para que as partes consigam chegar a uma composição”, afirma.
A advogada Kátia Queiroz, que acompanhava um cliente, na manhã desta terça-feira (11/07), aprovou a iniciativa. “Uma demanda judicial sempre traz prejuízos emocionais para as partes, principalmente quando se trata de Varas de Família, então é importante que se tente chegar a um consenso. Quando temos um espaço como esse, o ambiente em si já se torna convidativo, propicia uma harmonia e estimula a conciliação”, afirmou.
Após comparecer ao local para uma audiência relativa a um processo de regulamentação de visitas, o agente penitenciário M.V.P elogiou o espaço. “O ideal seria que os pais conseguissem resolver esses problemas entre si, mas como nem sempre isso é possível, temos que vir à Justiça, então tudo que é pra ajudar a conciliação é muito bem vindo”, afirmou.