A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 68 audiências concentradas com crianças e adolescentes, e promoveu o retorno de 31 abrigados às famílias. As sessões aconteceram entre os dias 3 e 18 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, considerou o resultado positivo. “Cada criança ou adolescente que volta ao convívio familiar, para nós, já é uma vitória”, ressaltou. As audiências ocorreram com abrigados que estão nas 23 instituições de acolhimento da Capital.

De acordo com a magistrada, os acolhidos que retornaram aos lares terão acompanhamento das equipes interdisciplinares das instituições durante seis meses. O objetivo é checar se a volta para a família se deu de forma satisfatória.

A fundadora do Abrigo Infantil Casa de Jeremias, Soraya Palhano, disse que hoje comemora o resultado da especialização da 3ª Vara, que agilizou os procedimentos de adoção. “Em março deste ano tínhamos 17 crianças. Agora, temos oito, sendo que três estão aptas a voltar para seus lares”.

As audiências analisaram a situação pessoal e processual dos abrigados, além de procedimentos administrativos para verificar a possibilidade de retorno ao convívio familiar. Também trataram da continuidade da situação de abrigamento (para iniciar a destituição familiar e a inserção no Cadastro Nacional de Adoção) e de solicitações de benefícios previdenciários aos que apresentam limitações de saúde.

As sessões foram presididas pelas magistradas Alda Holanda e Mabel Viana Maciel (juíza auxiliar da 3ª Vara). Participaram pais ou familiares dos acolhidos e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, de unidades de acolhimento, dos conselhos tutelares, e das Secretarias Municipal e Estadual das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação.

As audiências concentradas foram normatizadas pela Portaria nº 11/2014, assinada pela juíza Alda Holanda e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 20 de outubro. A iniciativa atende à instrução normativa nº 2/2010 e ao Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça. Segue ainda recomendações do Ofício-circular nº 42/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará.