Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às famílias de origem e cinco foram encaminhados para adoção através do cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“Nas audiências nós fazemos uma reavaliação do acolhimento institucional de todas as crianças e adolescentes que estão nessa situação por decisão da 3ª Vara da Infância e Juventude, que é a única na Capital especializada nesta matéria. Verificamos se estão com seus direitos atendidos, buscamos proporcionar o bem-estar e garantir a convivência familiar delas, seja para que retornem às suas famílias de origem, ou encaminhando para família extensa ou substituta, para adoção, através do cadastro”, explica a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza e auxiliar privativa da unidade.

Além das juízas Mabel Viana e Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, a mobilização conta com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados, das partes, de técnicos das unidades de acolhimento e de profissionais do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

“Atuamos em rede para atender os direitos relacionados à saúde, educação, tratamentos, acompanhamentos, serviço social dos meninos e meninas, das famílias e de tudo o que for preciso para garantir a convivência comunitária e o bem-estar”, acrescenta a coordenadora.

SAIBA MAIS
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas consistem em reuniões entre a magistrada e representantes de órgãos protetivos à criança e adolescente, buscando verificar a situação processual e pessoal de cada acolhido. Diante da análise dos estudos psicossociais ou nos Planos Individuais de Atendimentos, os envolvidos buscam soluções para os casos dos acolhidos, bem como se em cada situação existe a possibilidade de reintegração familiar, colocação em família ampliada ou substituta ou mesmo se estão sendo trabalhadas a autonomia de adolescentes sem perspectivas de desligamento do acolhimento.