3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia correição interna no próximo dia 22
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- 12-06-2015
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 22 a 26 de junho.
O magistrado determinou ainda o retorno imediato de todas as ações em carga ao Ministério Público, Fazenda Pública, advogados e defensores públicos, que estiverem com prazo extrapolado até a próxima quinta-feira (18/06).
O atendimento ao público será mantido normalmente, assim como as audiências agendadas nos dias referidos. Durante a ação, todos os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil após o seu término. Ao final da correição, foi determinado que seja lavrada certidão de cumprimento pelo diretor de Secretaria, para eventuais consultas.
A medida consta na Portaria nº 7/2015, assinada pelo magistrado no último dia 3. A iniciativa considera a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de inspeção anual nas unidades do Poder Judiciário.