A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de serviços ao cidadão. 

O desembargador Washington Araújo, presidente da 3ª Câmara de Direito Público, destaca que o “uso da tecnologia para agilizar a tramitação de processos tem se intensificado no âmbito do Poder Judiciário cearense. Agora, usa-se robô para acelerar a inclusão de processos na pauta de julgamento. É uma atividade absolutamente mecânica, antes realizada por servidores, e agora passa a ser feita por robô, com muito mais rapidez, liberando os servidores para a realização de atividades mais complexas”. 

O robô começou a ser utilizado nessa terça-feira (06/02). Segundo o secretário da Câmara, David Aguiar Costa, todos os processos que “chegam à secretaria têm o relatório dos desembargadores pedindo pauta pra julgamento. A partir daí, a secretaria tem que elaborar um despacho para o presidente da Câmara assinar, o que denominamos de despacho de designo de pauta. Agora o robô analisa os processos e já emite os despachos e os envia para o gabinete da presidência da Câmara. Tudo isso com um toque no botão”. 

MAIS ROBÔS 

Outros dois robôs também estão em fase de produção para o colegiado. Um deles ficará responsável pelas intimações dos advogados e dos entes públicos da inclusão de seus processos em pauta de julgamento. A ferramenta cuidará de expedir tais intimações e enviar para o Diário da Justiça. Já o outro irá elaborar e assinar as certidões de julgamento dos processos julgados na sessão. 

Também integram a 3ª Câmara de Direito Público a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues e as desembargadoras Maria do Livramento Alves Magalhães e Joriza Magalhães Pinheiro. As sessões ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 14h.