A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (18/12), a última sessão de julgamento de 2017 com a apreciação de 17 processos. No total, ao longo do ano, o colegiado julgou 1.440 processos, entre agravos de instrumento (93); agravos regimental/interno (150); apelações (526); tutelas antecipadas (360); embargos de declaração (148), entre outros.
A Câmara é composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inácio de Alencar Cortez Neto, além do juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira (em substituição à desembargadora Iracema Vela, que se ausentou para assumir cargo de conselheira no CNJ). Os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra Araújo integravam o colegiado no início do ano, mas a partir de fevereiro assumiram, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal. No lugar deles, assumiram os desembargadores Iracema Vale e Filgueira Mendes. Os trabalhos são secretariados pelo servidor Abelardo Cavalcante.
Participaram das sessões ao longo deste ano os procuradores de Justiça Luzanira Maria Formiga, Maria Neves Feitosa Campos, Oscar d’Alva e Souza Filho, Ednéa Teixeira Magalhães e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva. A Defensoria Pública foi representada pelos defensores Francisca Rosimar Bezerra Memória, Maria do Socorro Silveira Ribeiro, Gustavo Gonçalves de Barros, Maria do Socorro Silveira Ribeiro e Joelina Pereira Marinho de Carvalho. O órgão colegiado se reúne às segundas-feiras, a partir das 13h30, no primeiro andar do Tribunal, no Cambeba.
CONFRATERNIZAÇÃO
Após os julgamentos desta segunda-feira, 18, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores participaram de confraternização. Na ocasião, o presidente do colegiado, desembargador Abelardo Benevides, agradeceu aos participantes, destacou o trabalho desempenhado por todos e desejou que 2018 seja um ano ainda mais próspero. Os demais magistrados e presentes também manifestaram votos de congratulações e agradecimentos.