Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.058 processos em 44 sessões ao longo de 2018. A estatística foi fornecida pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (19/12), e não contempla as decisões monocráticas, ou seja, aquelas proferidas por desembargadores isoladamente.
As apelações cíveis foram as ações mais recorrentes, com 783 decisões proferidas. Os desembargadores também julgaram 180 agravos de instrumento; 230 embargos de declaração; 169 agravos internos; 79 conflitos de competência; 186 reexames necessários; 428 apelação em reexame necessário.
Presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Câmara é composta também pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Inácio de Alencar Cortez Neto e a juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O servidor Abelardo Cavalcante secretaria os trabalhos.
Nas sessões, o Ministério Público do Ceará (MPCE) foi representado pelos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, Oscar d’Alva e Souza Filho, Ednéa Teixeira Magalhães e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva.
A Defensoria Pública estadual foi representada por Francisca Rosimar Bezerra Memória, Maria do Socorro Silveira Ribeiro, Gustavo Gonçalves de Barros, Maria do Socorro Silveira Ribeiro e Joelina Pereira Marinho de Carvalho.
As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.