Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.825 processos em 31 sessões realizadas de janeiro até agosto deste ano. O número representa 35% a mais do que a quantidade de julgamentos registrada no mesmo período de 2021, quando o Colegiado julgou 3.573 processos.

Somente nesta segunda-feira (29/08) foram julgados 215 processos. A sessão, que ocorreu no formato virtual, teve cinco sustentações orais realizadas por advogados. Ainda conforme o levantamento da Turma, foram realizadas 70 manifestações de advogados ao longo desses oito meses.

Conforme a presidente da 3ª Câmara de Direito Público, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, o aumento da produtividade “se deve ao trabalho árduo e a dedicação dos membros da Câmara que diuturnamente se esforçam para atender aos anseios dos jurisdicionados. Além disso, com a criação dos novos cargos de desembargadores do Tribunal, em outubro do ano passado, teve a entrada de mais um integrante no Colegiado”.

Também integram a 3ª Câmara de Direito Público os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Vilauba Fausto Lopes, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Joriza Magalhães Pinheiro. O secretário é o servidor David Aguiar Costa.

SAIBA MAIS
A Lei Estadual nº 17.743 foi sancionada no dia 29 de outubro do ano passado e possibilitou a criação de dez cargos de desembargador, elevando para 53 o número no Tribunal. O aumento de integrantes do TJCE foi baseado em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento constatou o acréscimo de novas demandas, só no Segundo Grau, na ordem de 93% no triênio 2017/2020.

Essa foi a segunda maior ampliação do Tribunal de Justiça do Ceará na história. Em 2009, foram criadas 16 novas vagas e a Corte passou de 27 para 43 membros. Durante a Gestão 2009-2011, que teve à frente o desembargador Ernani Barreira Porto, foram empossados 20 desembargadores. Na atual Administração, já foram nove desembargadores empossados.